Processo 213938/13
Assunto CONSULTA
Protocolado em 05/04/2013 17:01
Autuado em 05/04/2013 17:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5350/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5350/ 2013 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2013 Acórdão   5350/ 2013 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Representante legal ADILSON LUCCHETTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 199/2014
13/12/2013 788 Acórdão nº 5350/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
02/05/2013 631 Despacho Processual Diverso nº 584/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 499/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8018/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2014 15:10 DP  
24/01/2014 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 199/2014 -
22/01/2014 16:19 DJB Informação nº 10/2014 -
03/12/2013 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2014 -
15/08/2013 09:58 GCDA  
24/06/2013 16:03 SMPjTC Parecer nº 12676/2013 - conhecimento PROTOCOLO Nº: 213938/13 ORIGEM: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS INTERESSADO: ADILSON LUCCHETTI ASSUNTO: Consulta PARECER: 12676/13 EMENTA: Consulta. Município de Borrazópolis. Progressão Funcional Vertical .Inconstitucionalidade.
29/04/2013 16:44 DICAP Parecer nº 13120/2013 -
22/04/2013 15:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 584/2013 -
17/04/2013 16:27 DJB Informação nº 18/2013 -
08/04/2013 17:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 499/2013 -
05/04/2013 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8018/2013 -

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